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Indo além da ajuda e promovendo o FDI sustentável com o primeiro PPP das pessoas

8 Nov 2018 08:44 | Joaquim Almeida


Neves, P (Genebra, 7-9 2018)

Discurso introdutório aos 120 estudos de caso de pessoas-primeiras PPPs no Fórum de PPP da UNECE

É um prazer e uma honra estar aqui hoje, celebrando o fato de que depois de 3 anos e 3 locais de trabalho, temos agora 120 estudos de casos em primeiro lugar para mostrar e compartilhar de 57 estados membros da ONU.

Gostaria de destacar 3 pontos em:

1. O processo e as saídas

2. A evolução de um processo ascendente

3. Resultados potenciais da estratégia de DS, além da ajuda e da importância do IDE

O processo começou com uma questão de pesquisa dividida em três:

uma. Como relacionar PPPs com SDGs?

b. Considerando que a relação é traduzida por pessoas-primeiras PPPs, podemos encontrar exemplos?

c. Isso se aplica aos países menos desenvolvidos?

Os 120 exemplos podem ser encontrados hoje em 57 países abrangendo setores que vão da agricultura, saúde, educação, água, energia, infra-estrutura, empreendedorismo e crescimento econômico, infraestrutura, cidades sustentáveis, mudanças climáticas, paz e justiça e parcerias mais óbvias para as metas.

Hoje temos 19 casos de 17 países africanos representando 16%;

Temos 17 casos de 8 norte americanos e sul representando 14%; com o Brasil com 7;  

Temos 27 casos de 11 países asiáticos, representando 23%; com a China, com 10 casos;

Temos 53 casos de 20 países da Europa, representando 45%, com Portugal 8 casos, Espanha 7 casos, Reino Unido e Rússia com 6 casos, Turquia e França começaram este ano e têm 3 casos cada.

Atualmente, 10 dos nossos países estão listados como PMDs, que representam quase 20% dos nossos países e, mais importante, que as PPPs de primeira pessoa estão sendo desenvolvidas nos países menos desenvolvidos.

Desejo também destacar o fato de que agora chegamos a um momento em que os governos estão chegando para apresentar seus estudos de caso, entre os quais gostaria de destacar o grande trabalho realizado pelo Mali e pela equipe da Issa Dialo apresentando o mercado SABALIBOUGOU em Bamako, por Congo e a equipe de Itoba Rufin apresentando a hidrovia, Burkina Faso com Philipe Palenfo, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, RDC, Sudão

Da mesma forma, estamos muito felizes em ver os 3 primeiros estudos de caso da Turquia e 3 também da França ...

Os estudos de caso são uma estratégia de pesquisa de baixo para cima que nos permitiu estar em contato direto com todos aqueles diretamente implicados no processo de mudança.

Em vez de coletar ideias sobre projetos em potencial, nossos estudos de caso refletem, para a grande maioria, exemplos de processos que estão funcionando hoje e, portanto, atingiram o fechamento financeiro e são hoje ativos que realizam serviços públicos com participação do setor privado.

Como são reais, não são perfeitos, e agradecemos a todos aqueles que tiveram a coragem de promover mudanças e melhorar a vida de suas comunidades e, ao mesmo tempo, estão dispostos a compartilhar suas realizações e expor algumas das dificuldades que enfrentam. teve que fazê-los acontecer.

As PPPs são uma forma de impulsionar o investimento público com participação privada, que atravessa todo o ciclo de vida dos ativos criados e entra na prestação de serviços públicos às comunidades.

Isso significa que todos os ODSs estão relacionados com parcerias, embora alguns estejam mais diretamente ligados a metas específicas. De nossos estudos de caso, vemos que:

uma. 27% está relacionado com a meta de infraestrutura 9,

b. 15% está relacionado à meta de energia 7;

c. 14% está relacionado ao objetivo de saúde 3,

d. 11% está relacionado à meta de água e saneamento 6,

e. 9% está relacionado com a meta 11 das cidades,

f. 7% está relacionado ao objetivo de educação 4,

g. 5% está relacionado à meta de agricultura e segurança alimentar 2.

Com relação à abordagem do Desenvolvimento Sustentável apoiando os ODS, pessoas, planeta, prosperidade, paz e parcerias, certamente podemos identificar todos os 5 pilares em todos os estudos de caso, mas podemos ir além dessa abordagem inicial em relação à sustentabilidade econômica e social.

A organização de um projeto ou programa de PPP requer uma mudança mental de sustentabilidade econômica, já que é obrigatório que os fundos utilizados sejam gerenciados com maior cuidado à medida que eles são auditados e um retorno é esperado. Isso implica ir além da agenda tradicional da AID e, portanto, representa o desenvolvimento de estratégias de independência econômica e financeira para os Estados membros .

Da mesma forma, a organização de um programa de PPP com o objetivo de alcançar os ODS representa o desenvolvimento de uma agenda de IDE em que o investimento estrangeiro é direcionado para objetivos específicos e onde o relacionamento com a participação local é planejado antecipadamente, levando à melhoria do conteúdo local no processo de investimento .

Em terceiro lugar, o significado da qualidade de vida e, portanto, do desenvolvimento é diferente em cada país e região e, portanto, se no início pensávamos que um modelo de desenvolvimento baseado na Europa fosse exportado, hoje é claro, China e Brasil só para citar dois estão trazendo novas abordagens, como veremos em breve com o estudo de caso fantástico do Piauí, onde o governo que transformou um IDH de 0,4 a 0,7 em poucos anos agora está usando PPPs para combater a pobreza, resolver lacunas de água e segurança alimentar.

A partir dos exemplos atuais, defenderei que as PPPs são uma boa maneira de implementar ODSs, assim como os ODSs melhoram a governança e o impacto das PPPs

Senhoras e Senhores Deputados, através de estudos de caso, através de uma abordagem de baixo para cima, a UNECE está mostrando e compartilhando que as PPPs podem ser uma maneira crucial de implementar a mudança requerida pelo Desenvolvimento Sustentável e alcançar os ODS.

Agradecemos a todos por seus estudos de caso e contamos com muito mais no futuro para continuar a conduzir a mudança necessária para proteger o planeta e não deixar ninguém para trás.


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